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28 de julho de 2021

Movimento indígena de Porto Alegre protesta contra o Marco Temporal

Reunidos em frente ao Centro de Referência Indígena Afro Rio Grande do Sul, na Cidade Baixa, manifestantes da comunidade indígena de Porto Alegre denunciaram a violência histórica contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas. O ato é um protesto contra o Projeto de Lei 490/2007, aprovado na CCJ na terça e que dificulta a demarcação de terras indígenas. A proposta que será apreciada na Câmara fixa um marco temporal, determinando que os indígenas só podem solicitar o reconhecimento legal de territórios que já ocupavam quando foi promulgada a Constituição de 1988. Em paralelo à discussão na Câmara, o STF retomou ontem a análise do mesmo tema a partir do pedido de reintegração de posse do governo de SC de terras ocupadas por etnias Xokleng, Kaigang e Guarani. Para a cacique Alice Guarani, de Porto Alegre, a tese do Marco Temporal representa o apagamento dos povos originários.

 

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